Informação legal

O presente Aviso Legal regula o acesso e uso dos diversos conteúdos e informação incluídos ou acessíveis através do site http://www.omninstal.pt/, propriedade da Omninstal Electricidade. Pela mera utilização do site adquire a condição de UTILIZADOR. A utilização do site e de qualquer um dos serviços da mesma significa a sua aceitação como UTILIZADOR, sem reservas de nenhum tipo, de todas as presentes condições gerais assim como das condições particulares que, se for caso disso, sejam aplicáveis.

I. Termos e condições gerais de acesso e uso do site

Modificações


O acesso ao site http://www.omninstal.pt/ atribui a quem o realiza a condição de UTILIZADOR, e expressa a aceitação plena e sem reservas por parte do UTILIZADOR de todas as presentes CONDIÇÕES DE USO. A prestação do serviço do Portal tem caráter gratuito. Não obstante, a Omninstal Electricidade reserva-se a possibilidade de condicionar o acesso a alguns serviços mediante registo prévio do UTILIZADOR através do preenchimento do Formulário de Registo de Utilizador, que se encontrará à disposição de quem deseje registar-se como UTILIZADOR REGISTADO. Quando for necessário o registo do UTILIZADOR como UTILIZADOR REGISTADO ou a indicação de dados pessoais para poder aceder a algum dos serviços específicos, será aplicada a recolha e tratamento da Política de Proteção de Dados Pessoais.

Acesso e utilizadores


A Omninstal Electricidade, no intuito de melhorar o desempenho do site, reserva-se o direito a modificar, ampliar ou suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas, conteúdos e serviços do site, em qualquer momento de forma unilateral e sem prévia comunicação ao UTILIZADOR. Além disso, reserva-se o direito a modificar em qualquer momento as presentes condições de uso, assim como quaisquer outras condições particulares contidas no site http://www.omninstal.pt/

Condições de uso


O UTILIZADOR compromete-se a fazer um bom uso dos conteúdos da página http://www.omninstal.pt/, que nunca poderão ser utilizados para atividades ilícitas ou que possam ser contrárias à ordem pública, à defesa nacional ou à saúde pública. O UTILIZADOR está expressamente autorizado a visualizar toda a informação contida no site, assim como a efetuar reproduções privadas da mesma nos seus sistemas informáticos, sempre que esses conteúdos sejam para o seu uso exclusivo e não sejam posteriormente cedidos a terceiros.

Propriedade intelectual e industrial


Os direitos de propriedade intelectual e industrial contidos nos sites http://www.omninstal.pt/, o seu design gráfico e códigos informáticos, assim como os nomes comerciais, marcas e logotipos são propriedade da Omninstal Electricidade, salvo que nas mesmas se indique que pertencem a outro titular. Qualquer reprodução, distribuição, comercialização ou transformação dos conteúdos que não tenha sido expressamente autorizada pelos seus titulares, constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos pela Lei.

Exclusão de garantias e responsabilidades


O acesso e a utilização das páginas http://www.omninstal.pt/ serão realizadas sob a única e exclusiva responsabilidade do UTILIZADOR. A Omninstal Electricidade não se responsabiliza pela exatidão, veracidade e vigência das informações que não sejam de elaboração própria e cujos conteúdos pertençam a fontes de informação de terceiros alheios a esta. A respeito, a Omninstal Electricidade só responderá pelos serviços próprios e conteúdos diretamente originados por esta e identificados com o seu Copyright como uma marca ou propriedade intelectual ou industrial da Omninstal Electricidade.

II. Segurança e proteção de dados pessoais

Política de proteção de dados


A Omninstal Electricidade informa os utilizadores do portal http://www.omninstal.pt/ que as empresas do Grupo Elecnor respeitam a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, a privacidade dos utilizadores e o segredo e segurança dos dados pessoais, em conformidade com o estabelecido na Lei Orgânica Espanhola 15/1999, de Proteção de Dados Pessoais e o Decreto Real Espanhol 1720/2007, de 21 de Dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica Espanhola 15/1999, de Proteção de Dados Pessoais, adotando para isso as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais facultados, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos. Em concreto, a Omninstal Electricidade informa os utilizadores do portal http://www.omninstal.pt/ que os seus dados de caráter pessoal só poderão ser obtidos para o seu tratamento quando forem adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito e às finalidades determinadas, explícitas e legítimas para às quais tenham sido obtidos. Serão cancelados quando tenham deixado de ser necessários ou pertinentes para essa finalidade, ou quando o titular o solicite no exercício do seu direito de cancelamento. Quando forem recolhidos dados pessoais através de http://www.omninstal.pt/, informar-se-á previamente o UTILIZADOR, de forma clara e inequívoca, dos seguintes aspetos:

    a) Existência de um ficheiro ou tratamento de dados de caráter pessoal, finalidade da recolha e destinatários da informação.
    b) Inscrição do ficheiro no Registo da Agência de Proteção de Dados.
    c) Caráter obrigatório ou facultativo da resposta às perguntas que, se for caso disso, sejam apresentadas, assim como das consequências da obtenção dos dados ou da negação em fornecê-los.
    d) Possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, no endereço de correio eletrónico lopd@elecnor.com
    e) Identidade e endereço do responsável pelo tratamento dos dados.

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